Criada em 28 de
junho de 2000, através da Lei nº 7.851, a Ouvidoria trata-se de um órgão
externo e independente, que acompanhará o comportamento dos policiais e a
prestação dos serviços na área da Defesa Social estando instalada no Shopping
do Cidadão, na Av. Rio Branco 778, Centro, funcionando no horário de 8h às 20h
de segunda a sexta-feira. Veio para atingir vários objetivos. O mais importante
é sem dúvida dar vez e voz às vítimas de abusos de poder, em especial, por
parte de policiais.Outro, não menos importante, é o de resgatar a credibilidade
das instituições ligadas à segurança coletiva,ofertando maior proteção aos
elemento do ser humano, consagrados em nossa Constituição Cidadã.
As denúncias apresentadas pela população a Ouvidoria são enviadas aos órgãos correcionais das Instituições, visando à apuração necessária e punição dos infratores, cabendo-lhe acompanhar o processo apuratório através dos vários mecanismos de que dispõe, dentro de suas atribuições legais. Sem sombra de dúvida a população é a maior beneficiária da ação. As práticas existentes nas Instituições Policiais, consagradas ao longo do tempo sem eficaz controle externo, levaram à criação institucional do Órgão, que se propõe a modificar severamente toda a postura autoritária policial. Com isso, visa-se substituir a força policial pela inteligência, sempre buscando a ordem e paz social em benefício da sociedade.
As denúncias apresentadas pela população a Ouvidoria são enviadas aos órgãos correcionais das Instituições, visando à apuração necessária e punição dos infratores, cabendo-lhe acompanhar o processo apuratório através dos vários mecanismos de que dispõe, dentro de suas atribuições legais. Sem sombra de dúvida a população é a maior beneficiária da ação. As práticas existentes nas Instituições Policiais, consagradas ao longo do tempo sem eficaz controle externo, levaram à criação institucional do Órgão, que se propõe a modificar severamente toda a postura autoritária policial. Com isso, visa-se substituir a força policial pela inteligência, sempre buscando a ordem e paz social em benefício da sociedade.
A Ouvidoria é um
instrumento a serviço do cidadão, inaugurado no dia 17 de dezembro de 2001
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